Pinus. Foto: Berneck.

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Setor florestal do Paraná defende políticas mais assertivas para que atividade avance no Estado

Demandas foram apresentadas pela Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal aos principais candidatos ao governo do Estado

O setor florestal é um dos principais segmentos da economia, e mesmo com a retração dos últimos anos, a balança comercial se manteve superavitária. Entre os motivos está a variação cambial, que favoreceu a exportação e fez com que o volume exportado superasse o importado. No entanto, de acordo com a Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (Apre), o segmento ainda trabalha para alcançar incentivos direcionados para fomentar investimentos em infraestrutura e também para atrair novos investimentos de pequeno, médio e grande porte, seja no âmbito florestal (oferta) ou industrial (demanda).

Entre as demandas levantadas pela associação e apresentadas aos principais candidatos ao governo do Estado do Paraná estão anecessidade de o setor integrar institucionalmente a Secretaria de Agricultura, com uma diretoria ou departamento de florestas plantadas; a implementação da política de Parceria Público-Privada (PPP) na área de infraestrutura viária rural; e a implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), no âmbito do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado do Paraná. Para justificar tais necessidades, a Apre apresentou os principais desafios apontados pelos empresários florestais e que foram incluídos no Estudo Setorial de Florestas Plantadas, produzido pela Associação.

Segundo o documento, o Paraná tem potencial limitado de expansão de plantios devido ao preço de terras no Estado em competição com o agronegócio,bem como parque industrial deficiente em determinados pólos florestais. Além disso, a burocratização do acesso aos programas de incentivo a pequenos e médios produtores florestais e dos processos de licenciamento do uso de cascalheira também é uma dificuldade. Há, ainda, o problema dos altos juros e dificuldade de financiamento e a necessidade de melhoria contínua e de manutenção da infraestrutura e malha viária (ferrovias, rodovias), para escoamento da produção, com atenção especial às estradas vicinais.

Outros desafios apontados pelo estudo são a necessidade de aumentar a formalidade nas operações de pequenos e médios produtores florestais e incentivar a ampliação, instalação e diversificação de indústrias consumidoras em determinados polos florestais, pois o adiamento de instalação e início de produção anunciadas geraram excesso de madeira fina no mercado; e é preciso buscar uma adequação tributária das empresas enquadradas no Simples Nacional com relação ao recolhimento do ICMS.

“A Apre, como Associação de classe e representante das empresas de base florestal plantada do Paraná, posiciona-se estrategicamente como o agente articulador deste setor perante as mais diferentes esferas público-privadas da sociedade organizada e de demais stakeholders do setor. Por isso, frente às reais necessidades e desafios impostos, temos buscado cumprir uma ampla agenda de trabalho, dentro e fora dos diferentes segmentos econômicos que representamos, na busca contínua pelo fomento, melhoria e desenvolvimento das atividades florestais/industriais no Estado, tudo pensando no fortalecimento setorial”, garante o presidente da Apre, Álvaro Scheffer Junior.

Trabalho da Associação

Para melhorar o cenário do segmento, a Apre vem trabalhando, ainda, para trazer segurança jurídica para o setor, com o intuito de estabelecer os preceitos para garantir negócios e empreendimentos sustentáveis na cadeia produtiva – florestal e industrial. Neste trabalho entram o novo Código Florestal Brasileiro; a atualização da legislação estadual, que teve o novo código como base; as condições diferenciadas de financiamento para as indústrias paranaenses; e a regulamentação da venda de terras para estrangeiros.

Outra frente de atuaçãotrata da criação de políticas públicas direcionadas à base florestal, que trazem resposta à demanda crescente por produtos de madeira aliada aos impactos socioambientais positivos das florestas plantadas. Entre elas estão a Política Agrícola para Florestas Plantadas; os incentivos fiscais à exploração de florestas plantadas; a Política Nacional de Biocombustíveis Florestais; e o Plano Estadual de Conservação e Cultivo Florestal.

Como ações prioritárias para trazer mais competitividade e permitir o desenvolvimento das empresas florestais, a agenda de trabalho da Apre inclui também articulação e apoio a programas que visam a promoção e a disseminação de informações e conhecimento de cunho tecnológico para o setor florestal-industrial, como pragas e doenças florestais, melhoramento de pinus, ensino e pesquisa, além de melhoria e difusão de tecnologia florestal. O trabalho inclui, ainda, ações integradas de apoio à padronização de produtos do setor florestal, bem como a formalização de normas técnicas que estabeleçam as especificações e outros parâmetros de produtos florestais; ações de comunicação com o setor e com a sociedade organizada para difundir o conhecimento na melhoria da competitividade setorial; e ações integradas junto a diversos atores político- institucionais visando debater propostas para a defesa de demandas e interesses do setor florestal.

“A Apre tem uma atuação dinâmica com os diversos atores da cadeia produtiva, desde os produtores florestais, passando pela indústria, governos e instituições de classe, instituições de ensino e pesquisa até o consumidor final. Não ficamos restritos apenas aos agentes do setor florestal. Nosso objetivo, enquanto associação representativa, é estar sempre atenta a discussões do setor para que possamos participar ativamente da formulação de agenda prioritária no Estado. É desse jeito que vamos conseguir promover e defender os interesses coletivos das empresas de base florestal plantada do estado do Paraná, em prol do desenvolvimento sustentável setorial”, completa o presidente Álvaro Scheffer Junior.