Pinus. Foto: Berneck.

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Projeto que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas é aprovado em terceira votação

Texto é assinado pelos deputados Claudio Palozi (PSC), Elio Rusch (DEM), Fernando Scanavaca (PODEMOS), Marcio Nunes (PSD), Marcio Pacheco (PPL), Nelson Luersen (PDT), Nereu Moura (MDB), Pedro Lupion (DEM), Professor Lemos (PT), Rasca Rodrigues (PODEMOS), Wilmar Reichembach (PSC) e Tercílio Turini (PPS)

Os deputados estaduais paranaenses aprovaram em terceiro turno o projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB). A Apre participou ativamente da discussão da proposta, que foi assinada pelos deputados Claudio Palozi (PSC), Elio Rusch (DEM), Fernando Scanavaca (PODEMOS), Marcio Nunes (PSD), Marcio Pacheco (PPL), Nelson Luersen (PDT), Nereu Moura (MDB), Pedro Lupion (DEM), Professor Lemos (PT), Rasca Rodrigues (PODEMOS), Wilmar Reichembach (PSC) e Tercílio Turini (PPS). De acordo com os autores do projeto de nº 122/2018, a criação de um plano para o setor se faz necessária tendo em vista a necessidade de ampliação da base florestal produtiva no estado, inserida no contexto dos sistemas típicos de produção das propriedades rurais.

O projeto determina que ficará atribuída à SEAB a função administrativa denominada ‘Autoridade Florestas Plantadas’, que deverá exercer as funções de controle, monitoramento, fomento, bem como apoiar atividades e atuar em cooperação com os órgãos estaduais de pesquisa agropecuária e de extensão rural. Os objetivos principais, diz o texto, são estimular a produção e o desenvolvimento florestal regional; apoiar as empresas e as indústrias de base florestal com atividades no estado; e dar suporte aos municípios na estruturação dos seus sistemas de florestas plantadas.

Fauna nativa – Avançou em primeiro turno, durante a sessão antecipada de quarta-feira, o projeto de lei nº 174/2018, que define a política de gestão e as atividades de manejo e uso sustentável das espécies de pássaros da fauna nativa de origem silvestre desenvolvidas por criadores amadoristas e criadores comerciais. O texto é de autoria dos deputados Schiavinato (PP), Luiz Claudio Romanelli (PSB), Marcio Pacheco, Francisco Bührer (PSD), Cobra Repórter (PSD), Claudio Palozi, Claudia Pereira (PSC), Tercílio Turini, Hussein Bakri (PSD), Pedro Lupion, Maria Victoria (PP), Marcio Nunes e Alexandre Guimarães (PSD), e do ex-deputado Stephanes Junior (PSB).

Segundo os autores, a proposta tem como objetivo promover a proteção, preservação e a conservação fora do ambiente natural de pássaros da fauna brasileira. A matéria também pretende fomentar o repovoamento das espécies criadas em ambiente doméstico, que será implementado por meio de programas criados e mantidos pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), podendo firmar acordos de cooperação técnica com as universidades estaduais, Conselho Regional de Medicina Veterinária, Conselho Regional de Biologia – 7ª Região e a Federação dos Criadores de Pássaros do Estado do Paraná.

Homenagens – O projeto de lei nº 452/2018, do deputado Ademar Traiano (PSDB), denominando de Deputado Bernardo Guimarães Ribas Carli o trecho da rodovia PR-459, que liga os municípios de Reserva do Iguaçu e Pinhão, foi aprovado em terceiro turno na sessão ordinária. O projeto de lei nº 459/2018, do deputado Luiz Claudio Romanelli, denominando de Luiz Bassi o contorno da rodovia PR-855, que dá acesso à rodovia BR-369, no município de Bandeirantes, avançou em segundo e terceiro turno nas sessões desta terça-feira.

Já o projeto de lei nº 420/2018, do deputado Dr. Batista (PMN), que concede o título de utilidade pública à Associação de Pessoas da 3ª Idade e Idosos de Maringá, foi aprovada em redação final durante a sessão ordinária de terça-feira e também seguirá para o Executivo, para ser sancionada ou vetada.

Calendário – Passaram em primeiro turno de votação durante a sessão ordinária de terça-feira os projetos de lei nº 108/2018, do deputado Professor Lemos (PT), que institui o dia 6 de dezembro como o “Dia da Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”; e nº 463/2018, da deputada Claudia Pereira (PSC), que institui o “Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Turner”, a ser celebrado anualmente no dia 28 de agosto. Ambas as propostas ainda foram aprovadas em segundo turno durante a sessão antecipada.

Turismo – Por fim, ainda durante a sessão antecipada de quarta-feira, os deputados aprovaram o projeto de lei nº 103/2017, da deputada Maria Victoria (PP), que institui a Rota Turística das Praias Fluviais do Noroeste do Estado do Paraná. A nova rota, de acordo com a proposta, abrangerá os municípios de Jardim Olinda, Paranapoema, Inajá, Santo Antônio do Caiuá, Paranavaí, Terra Rica, Diamante do Norte, Nova Londrina, Marilena, São Pedro do Paraná, Porto Rico e Querência do Norte.

Fonte: ALEP