O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promovem quinta-feira da semana que vem (21.02), em Curitiba, um encontro para discutir o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). As inscrições são gratuitas e vagas limitadas.
O evento reunirá representantes dos setores públicos e privados que trabalham na área ambiental, como entidades de classe, consultores e usuários, que solicitam autorização florestal aos órgãos ambientais.
Analistas do Ibama de Brasília vão esclarecer o que é e como funciona o sistema, que foi desenvolvido pela entidade. Com o Sinaflor, as solicitações de autorização para corte isolado, corte raso e desmate de espécies nativas deixam de ser feitas por meio físico e passam a ser realizadas só pelo sistema.
TRANSPARÊNCIA – O sistema, que está operando em todo o país desde o início de maio de 2018, tem como objetivo dar mais transparência à emissão de autorizações e nas transações florestais e dificultar fraudes na emissão de documentos, Também possibilita a emissão de relatórios para auxiliar nos procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental em todo o país.
As inscrições devem ser feitas através do e-mail iapdivulgacao@iap.pr.gov.br, com o nome completo, RG e entidade pertencente do participante.
INTERNO – Para dar melhor condição de atendimento ao público e agilidade às respostas através do sistema, técnicos do IAP serão capacitados na prática no dia 19 pelos analistas do Ibama.
Estes servidores terão também o dever de retransmitir o conhecimento aos demais que também vão trabalhar com o sistema e terão acesso a ele para analisar e avaliar as solicitações florestais do Estado.
SISTEMA – Desenvolvido pelo Ibama, o sistema atende ao novo Código Florestal (Lei Federal 12.651/2012), que estabelece a necessidade de um sistema nacional para a gestão florestal no país.
Ele atua no controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama.
O Sinaflor integra dados de todos os estados e informações do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), do Ato Declaratório Ambiental (ADA), do Documento de Origem Florestal (DOF) e, ainda, autorizações de exploração emitidas pelos órgãos competentes.
Para protocolar esta solicitação no novo sistema os empreendimentos que atuam na área florestal, assim como seu responsável técnico, também devem estar cadastrados no sistema online. No caso de empreendimentos localizados em área rural, o imóvel do empreendimento deve estar obrigatoriamente com o cadastro ativo junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).
SERVIÇO:
Curso Sinaflor
Data: quinta-feira (21.02)
Horário: 8h às 12h
Local: Auditório da Unicesumar
Rua Itajubá, 673, Portão – Curitiba
Inscrições gratuitas pelo e-mail: iapdivulgacao@iap.pr.gov.br
Não serão emitidos certificados.
Fonte: Agência de Notícias do Paraná
