Pinus. Foto: Berneck.

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Apre discute legislação do Jovem Aprendiz

Encontro aconteceu para entender como a legislação vem sendo cumprida

A Apre reuniu, na tarde desta terça-feira (29), representantes das empresas associadas para discutir a legislação que trata do programa Jovem Aprendiz, um projeto do governo federal criado a partir da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/00) para estimular as empresas a adotarem programas para capacitar profissionalmente adolescentes e jovens de todo o país. A reunião aconteceu seguindo uma demanda das associadas para entender como a legislação vem sendo cumprida. Paulo de Tarso, advogado e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), esteve presente no encontro e apresentou uma coletânea de normativas que falam sobre o tema, como portarias, decretos etc.

Segundo Carlos Mendes, diretor executivo da Apre, a proposta da reunião foi apresentar um conjunto de referências que pode ser utilizado pelas empresas para discutir o tema com o Ministério do Trabalho. “Nosso objetivo é adequar o número de empregados que entra na contagem para definir quantos jovens aprendizes cada empresa precisa ter. Uma empresa tem, por exemplo, 300 funcionários, mas 50 estão numa atividade que pode ser excluída do número total. Dessa forma, faz-se a conta com 250 funcionários para definir os 5% de jovens aprendizes. Agora vamos traçar ações para que a Apre possa discutir o tema junto à Delegacia Regional do Trabalho”, destaca Carlos Mendes, diretor executivo da Apre.

Fonte: Assessoria de imprensa da Apre